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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6600 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7381
Data
05/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade-SP., necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pulo- SABESP

Opção:
Número
7380
Data
04/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7379
Data
04/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7378
Data
01/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7376
Data
01/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7375
Data
29/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7374
Data
29/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7373
Data
29/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Fixa o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar Municipal, conforme especifica

Opção:
Número
7372
Data
28/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7371
Data
28/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica

Opção:
Número
7369
Data
24/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7368
Data
23/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Opção:
Número
7367
Data
23/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7366
Data
22/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7365
Data
21/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7364
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7363
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7362
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7361
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre reajuste de taxas de embarque, conforme especifica

Opção:
Número
7360
Data
17/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Autoriza reabertura de crédito especial, com base na Lei 4.320, de 17 /03/1964, artigos 45 e 46, conforme especifica

Opção:
Número
7359
Data
16/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7358
Data
15/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7357
Data
15/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7356
Data
14/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7356
Data
14/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7355
Data
14/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7354
Data
14/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Cria no âmbito da Administração Municipal direta, equipes de trabalho denominadas "Brigadas contra o Aedes Aegypti", para os fins que especifica"

Opção:
Número
7353
Data
14/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagem de ônibus, conforme especifica

Opção:
Número
7352
Data
09/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7351
Data
09/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7350
Data
09/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7349
Data
09/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7348
Data
07/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7347
Data
07/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7346
Data
03/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7345
Data
03/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a normatização, regulamentação da implantação do sistema de gestão eletrônica de frequência do cumprimento das jornadas de trabalho dos órgãos da Administração Municipal, e a compensação da jornada dos servidores públicos e dá outras providências

Opção:
Número
7344
Data
03/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7343
Data
03/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7342
Data
02/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7341
Data
28/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre as restrições ao trânsito de caminhões nos logradouros e vias públicas urbanas do Município, e dá outras providências

Opção:
Número
7340
Data
28/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Regulamenta a cobrança de preços públicos previstos no artigo 501 da lei municipal nº 3759, de dezembro de 2006, e dá outras providências

Opção:
Número
7339
Data
20/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7338
Data
20/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7337
Data
20/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7336
Data
20/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7335
Data
19/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4577
Data
19/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera dispositivos da lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
4576
Data
19/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

Opção:
Número
7333
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara e dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7334
Data
17/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7332
Data
17/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7331
Data
14/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre aumento da cesta básica excepcionalmente para o mês de dezembro, conforme especifica

Opção:
Número
7330
Data
13/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7329
Data
13/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7328
Data
12/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7326
Data
12/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7325
Data
10/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7324
Data
05/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7323
Data
05/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7322
Data
30/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Regulamenta a cobrança pela utilização dos espaços da CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE PIEDADE CEABASP e dá outras providências

Opção:
Número
7321
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7320
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7319
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7318
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7317
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7316
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o recadastramento das sepulturas perpétuas nos cemitérios municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7315
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4575
Data
28/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2019

Opção:
Número
7314
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7313
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7312
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7311
Data
26/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7310
Data
26/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7309
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7308
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7307
Data
22/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7306
Data
21/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4574
Data
21/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
4573
Data
21/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
7305
Data
20/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7304
Data
20/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7303
Data
20/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7302
Data
20/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7301
Data
20/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7300
Data
14/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7297
Data
14/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o expediente administrativo nas repartições públicas municipais, na forma e data em que especifica

Opção:
Número
7299
Data
13/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7298
Data
13/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7296
Data
12/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7295
Data
08/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7294
Data
08/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Atualizam os valores dos tributos municipais para o exercício de 2019

Opção:
Número
7293
Data
08/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7292
Data
08/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7291
Data
08/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7290
Data
07/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a normatização, regulamentação da implantação do sistema de gestão eletrônica de frequência do cumprimento das jornadas de trabalho dos órgãos da Administração Municipal, e a compensação da jornada dos servidores públicos e dá outras providências

Opção:
Número
7289
Data
07/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7288
Data
06/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7287
Data
05/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7286
Data
05/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7285
Data
05/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Página:
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200
CEP: 18170-000
Telefone
(15) 3244-8400
Atendimento
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
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