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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6542 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7321
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7320
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7319
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7318
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7317
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7316
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o recadastramento das sepulturas perpétuas nos cemitérios municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7315
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4575
Data
28/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2019

Opção:
Número
7314
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7313
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7312
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7311
Data
26/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7310
Data
26/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7309
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7308
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7307
Data
22/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7306
Data
21/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4574
Data
21/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
4573
Data
21/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
7305
Data
20/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7304
Data
20/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7303
Data
20/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7302
Data
20/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7301
Data
20/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7300
Data
14/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7297
Data
14/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o expediente administrativo nas repartições públicas municipais, na forma e data em que especifica

Opção:
Número
7299
Data
13/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7298
Data
13/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7296
Data
12/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7295
Data
08/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7294
Data
08/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Atualizam os valores dos tributos municipais para o exercício de 2019

Opção:
Número
7293
Data
08/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7292
Data
08/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7291
Data
08/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7290
Data
07/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a normatização, regulamentação da implantação do sistema de gestão eletrônica de frequência do cumprimento das jornadas de trabalho dos órgãos da Administração Municipal, e a compensação da jornada dos servidores públicos e dá outras providências

Opção:
Número
7289
Data
07/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7288
Data
06/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7287
Data
05/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7286
Data
05/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7285
Data
05/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7284
Data
01/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7283
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7282
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7281
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7280
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7279
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7278
Data
30/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7277
Data
30/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4572
Data
30/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito das Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do Município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
4572
Data
30/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito das Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do Município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
4571
Data
30/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário Municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências

Opção:
Número
7276
Data
29/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7275
Data
25/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7274
Data
25/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7273
Data
25/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7272
Data
24/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7271
Data
23/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7270
Data
23/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7270
Data
23/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7269
Data
23/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7268
Data
23/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4570
Data
23/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a organização do sistema de inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências

Opção:
Número
7267
Data
22/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7266
Data
22/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7265
Data
22/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
4569
Data
19/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino

Opção:
Número
7264
Data
18/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7263
Data
18/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Permite uso de área pública, conforme especifica

Opção:
Número
7262
Data
18/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7261
Data
18/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7260
Data
16/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7259
Data
16/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7258
Data
16/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4568
Data
16/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências

Opção:
Número
7257
Data
15/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7256
Data
15/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7255
Data
15/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7254
Data
11/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7253
Data
11/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7252
Data
11/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7251
Data
11/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7250
Data
10/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação de horário de trabalho dos psicólogos lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências

Opção:
Número
7250
Data
10/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação de horário de trabalho dos psicólogos lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências

Opção:
Número
7249
Data
04/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7248
Data
04/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7247
Data
03/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7246
Data
02/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7245
Data
02/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7244
Data
02/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7243
Data
02/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7242
Data
02/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7241
Data
02/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7240
Data
02/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7239
Data
01/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7238
Data
01/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7237
Data
25/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7236
Data
25/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7235
Data
25/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Regulamenta o horário de atendimento da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e no Programa "BOLSA FAMÍLIA" conforme especifica

Opção:
Número
7234
Data
24/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Regulamenta o uso dos cemitérios municipais no feriado de Finados, conforme especifica

Opção:
Número
7233
Data
24/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Página:
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200
CEP: 18170-000
Telefone
(15) 3244-8400
Atendimento
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
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