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Prefeitura de Piedade / SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6877 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4606
Data
07/11/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Institui a obrigatoriedade de proporcionar melhores condições de vida às árvores urbanas, criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do Espaço Árvore no Município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
7621
Data
06/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7619
Data
06/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho de Alimentação Escolar, conforme específica

Opção:
Número
7620
Data
05/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7618
Data
05/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7617
Data
31/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7616
Data
31/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7615
Data
31/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho de Desenvolvimento Rural de Piedade - CMDR, conforme especifica

Opção:
Número
7614
Data
30/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica

Opção:
Número
7613
Data
23/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Aprova o Loteamento denominado Estância Ayres e dá outras providencias

Opção:
Número
4605
Data
23/10/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica

Opção:
Número
4604
Data
23/10/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências

Opção:
Número
7612
Data
22/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7611
Data
22/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4603
Data
15/10/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Ambiente do Município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
7610
Data
10/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7609
Data
10/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7608
Data
10/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7607
Data
09/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7606
Data
09/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7605
Data
08/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7604
Data
08/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7602
Data
03/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7601
Data
02/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7600
Data
01/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providencias

Opção:
Número
7599
Data
01/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7603
Data
30/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB-E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
4602
Data
30/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
4602
Data
30/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
7598
Data
27/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de madeira legal nas obras de construção, reforma ou modificação que menciona e dá outras providências

Opção:
Número
7597
Data
27/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a exigencia do Cadastro Estadual de pessoas jurídicas que comercializam produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira - cadmadeira, para fornecimento à administração municipal direta e indireta do município de Piedade, Estado de São Paulo

Opção:
Número
7595
Data
25/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Estabelece medidas administrativas, excepcionais e temporárias, visando a contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências

Opção:
Número
4601
Data
25/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza suplementação do orçamento vigente

Opção:
Número
7594
Data
24/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7593
Data
23/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Regulamentação de utilização dos Cemitérios no mês que antecede o feriado de Finados

Opção:
Número
7592
Data
23/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7591
Data
23/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7590
Data
19/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7589
Data
19/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7588
Data
19/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7587
Data
19/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7586
Data
18/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4600
Data
18/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal - PRO-SOCIAL - do Município de Piedade, através de parcelamento incentivado às famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências

Opção:
Número
7585
Data
16/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7584
Data
16/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7583
Data
13/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7582
Data
13/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7596
Data
12/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reembolso de despesa com remuneração e encargos sociais dos servidores públicos cedidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região e dá outras providências

Opção:
Número
7581
Data
12/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7580
Data
12/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7579
Data
11/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7578
Data
11/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Ação Cultural conforme especifica

Opção:
Número
7577
Data
11/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Opção:
Número
7576
Data
11/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4599
Data
11/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza suplementação do orçamento vigente

Opção:
Número
4598
Data
11/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona, no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município, e dá outras providências

Opção:
Número
7575
Data
10/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4597
Data
05/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza suplementação do orçamento vigente

Opção:
Número
4596
Data
05/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
7574
Data
04/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7573
Data
03/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7572
Data
03/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7571
Data
03/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7570
Data
30/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB-E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7569
Data
29/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Estabelece os normas regulamentadoras da Central de Abastecimento de Piedade - CEABASP, conforme especifica, e dá outras providências

Opção:
Número
7568
Data
29/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4595
Data
29/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dá denominação de Edifício Laercio Vieira Cardoso ao Bloco 2 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade

Opção:
Número
7567
Data
28/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7566
Data
27/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7565
Data
27/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7564
Data
27/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7563
Data
27/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7562
Data
26/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7561
Data
22/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7560
Data
21/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4594
Data
19/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação dos corredores de Piedade e dá outras providencias

Opção:
Número
7559
Data
14/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7558
Data
14/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7557
Data
13/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4593
Data
13/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica

Opção:
Número
4592
Data
13/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências

Opção:
Número
7553
Data
08/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7556
Data
06/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7555
Data
06/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7554
Data
05/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7552
Data
31/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7551
Data
31/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7550
Data
29/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7549
Data
25/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7547
Data
25/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7548
Data
24/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7546
Data
24/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7545
Data
23/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7544
Data
19/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7542
Data
19/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7541
Data
17/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Opção:
Número
7540
Data
17/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7539
Data
17/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7538
Data
17/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7537
Data
16/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Aprova o loteamento denominado "Estância Ayres" e dá outras providências

Opção:
Página:
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200
CEP: 18170-000
Telefone
(15) 3244-8400
Atendimento
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
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