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Prefeitura de Piedade / SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6724 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7487
Data
22/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7486
Data
22/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7485
Data
22/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite uso de área pública, conforme especifica

Opção:
Número
7484
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Opção:
Número
7483
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Opção:
Número
7482
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Opção:
Número
7481
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB-E em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7480
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica

Opção:
Número
7479
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7478
Data
14/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4585
Data
14/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dá denominação de Praça Tooru Endo em praça localizada no Bairro Miguel Russo

Opção:
Número
7477
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7476
Data
08/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7475
Data
08/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7474
Data
08/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7473
Data
06/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel, conforme especifica

Opção:
Número
7472
Data
06/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6971 de 01 de dezembro de 2017, conforme especifica

Opção:
Número
7471
Data
30/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7470
Data
29/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta os termos do artigo 101 da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, conforme especifica

Opção:
Número
7469
Data
25/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Piedade-SP, e adota outras providências

Opção:
Número
7468
Data
25/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7467
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7466
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7465
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel à 4I.NET SOROCABA LTDA EPP, conforme especifica

Opção:
Número
7464
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7463
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7462
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7461
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6971 de 01 de dezembro de 2017, conforme especifica

Opção:
Número
7460
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7459
Data
18/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Aprova o loteamento denominado "Jardim Isola Vichi Marciano" e dá outras providências

Opção:
Número
7458
Data
18/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7457
Data
17/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7456
Data
17/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4584
Data
17/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dá a denominação de Vereador Marcos Antônio Nogueira Mucci ao edifício sede da Câmara Municipal de Piedade

Opção:
Número
7455
Data
16/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7454
Data
16/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7453
Data
15/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, conforme especifica

Opção:
Número
7452
Data
15/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7451
Data
11/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7450
Data
10/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7449
Data
10/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Cria as linhas municipais rurais (longa distância) de transporte público coletivo

Opção:
Número
7448
Data
10/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7447
Data
10/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4583
Data
10/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade

Opção:
Número
7446
Data
09/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7445
Data
09/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7444
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7443
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7442
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7441
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7440
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7439
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7438
Data
02/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7437
Data
02/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7436
Data
02/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7435
Data
02/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7434
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7433
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7432
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e das outras providências

Opção:
Número
4582
Data
28/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica

Opção:
Número
4581
Data
28/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7431
Data
27/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7430
Data
27/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7429
Data
27/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7428
Data
26/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências

Opção:
Número
7427
Data
26/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7426
Data
26/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7425
Data
26/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4580
Data
26/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019, conforme especifica

Opção:
Número
4579
Data
15/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Concede o beneficio de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal

Opção:
Número
7423
Data
14/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação, conforme especifica

Opção:
Número
7424
Data
13/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Institui e autoriza pagamento de indenização de transporte para servidores públicos municipais do Quadro do Magistério, nas condições que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
7422
Data
13/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7421
Data
13/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7420
Data
13/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica

Opção:
Número
7419
Data
13/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7418
Data
12/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel, conforme especifica

Opção:
Número
7417
Data
11/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta os serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel

Opção:
Número
7416
Data
11/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7415
Data
08/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7414
Data
08/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7413
Data
28/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a normatização, regulamentação da implantação do sistema de gestão eletrônica de frequência do cumprimento das jornadas de trabalho dos órgãos da Administração Municipal, e a compensação da jornada dos servidores públicos e dá outras providências

Opção:
Número
7412
Data
26/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7411
Data
26/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7410
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7409
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a Prestação dos Serviços de Transporte Coletivo de Pessoas no Município de Piedade - SP à Empresa de Ônibus Vila Elvio Ltda

Opção:
Número
7408
Data
21/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7407
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7406
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7405
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7404
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica

Opção:
Número
7403
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4578
Data
19/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7402
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7401
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7400
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7399
Data
13/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7398
Data
07/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7397
Data
07/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7396
Data
07/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Página:
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200
CEP: 18170-000
Telefone
(15) 3244-8400
Atendimento
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
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