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21/07/2017 às 10:12:00
› Reunião esclarece dúvidas sobre regularização e adequação do Conservatório

Conservatório não foi e não será fechado, passará por normatização administrativa e estrutural e deverá retornar suas atividades em 60 dias. Instrutores poderão ser contratados por nova instituição que será responsável pelo órgão

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realizou reunião para esclarecer dúvidas sobre o início do processo de regularização administrativa e adequação estrutural no Conservatório Artístico Musical “DavinoTardelli da Silva”. O encontro aconteceu na noite de quarta-feira, dia 19 de julho, no próprio conservatório, e contou com a presença de alunos e seus familiares, representantes da Câmara e do Conselho Municipal de Cultura.

A Administração Municipal explicou que para dar início à normatização, houve a necessidade de, mesmo que momentânea, dispensar os instrutores do Conservatório. A medida foi tomada para que sejam devidamente regularizados os cargos e salários, em decorrência de um apontamento do Tribunal de Contas. Em razão desta determinação, a Prefeitura já está providenciando medidas legais para a terceirização do Conservatório que dará continuidade em suas atividades. Outro assunto abordado foi a possibilidade de contratação dos instrutores que já desenvolviam suas funções no Conservatório, desde que atendam as novas necessidades da instituição.

“Para a regularização dos cargos e funções, as atividades tiveram que ser suspensas temporariamente, até que sejam providenciadas as medidas administrativas necessárias para o retorno das atividades em no máximo 60 dias. A necessidade da regularização de cargos comissionados de professores já vinha a algum tempo sendo apontada pelo Tribunal de Contas”, esclarecem representantes da Prefeitura.

“Precisamos desse tempo para formalizar os tramites quanto ao remanejamento da dotação, uma vez que o mesmo valor que os instrutores recebiam será repassado para a instituição que fará a gestão do Conservatório. Tratou-se de uma adequação orçamentária”, justifica a Administração Pública Municipal. 

Na reunião, também foi informado aos participantes que a reformulação contemplará o espaço físico da instituição, que receberá reforma e adequação para acessibilidade. Será executada, ainda, a reforma dos instrumentos. “É importante reforçar que o órgão não encerrará suas atividades e todas as medidas visam trazer melhor atendimento aos alunos”, garante a Prefeitura.

Aberto para ensaios

O conservatório mantém-se aberto aos alunos que desejarem continuar seus ensaios.

Nova reunião

Ao final do encontro, alunos e representantes de familiares e do Conselho Municipal de Cultura agendaram uma reunião para a próxima quarta-feira, dia 26, no mesmo local, para sugerir melhorias administrativas no Conservatório, além das propostas e conceitos musicais que a nova gestão deverá desenvolver.

 

 
 
 

 

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